JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: violência, cuidados e parentalidade
ARTIGO CIENTIFICO
Palavras-chave:
Judicialização; Famílias; Violência; Cuidados; Parentalidade.
Autor(es):
Antônio Carlos de Oliveira
Resumo: A complexidade das relações familiares constitui desafio constante na compreensão desse grupo social, em sua dimensão ao mesmo tempo protetiva e produtora de conflitos. Na gestão de tais conflitos, quando envolvem a proteção de direitos de crianças e adolescentes, o ordenamento jurídico-legal brasileiro prevê a intervenção de uma miríade de instituições, como as integrantes do Sistema de Justiça. O presente artigo recorre à categoria judicialização para discutir o manejo de situações familiares conflitivas quanto à provisão de cuidados, ao exercício da parentalidade e à violência contra crianças e adolescentes. A base empírica é constituída por dados de duas pesquisas coordenadas pelo autor, em que tensões da relação família–Estado no Brasil possuem centralidade. Os resultados
autorizam afirmar que a gestão de conflitos familiares requer a adoção de perspectiva interdisciplinar e interinstitucional, onde diversos campos de produção de conhecimento e de práticas devem convergir sem prevalência de uns sobre outros.
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