EDUCAÇÃO DO CAMPO
Artigo original
Palavras-chave:
Poder constituinte; Constituição brasileira; Ensino rural; Trabalhador rural; Garantia constitucional.
Autor(es):
Vitor Josias Gomes dos Santos
,
Agdália Gomes dos Santos
Resumo: O presente artigo objetiva ‘investigar sobre a Educação do Campo como direito fundamental na Constituição federal brasileira’, enfatizando a relevância do Poder constituinte ou das revoluções sociais como ponto de partida para criação das leis. Para isso, foi feita uma retrospectiva na história da humanidade anterior à elaboração e promulgação das Constituições existentes no mundo, como por exemplo, na França, México, Estados Unidos, Brasil e outros, que foram formuladas a partir do poder constituinte. O estudo teve como metodologia a pesquisa de caráter qualitativo por se tratar de uma discussão sobre seres humanos, e bibliográfica por ser baseado em leituras de livros, legislações, artigos científicos e outros materiais encontrados na Internet. Teve como resultadoa confirmação de que a Educação do Campo é uma conquista do Poder constituinte brasileiro formado pelo Movimento dossem Terra, em prol de um ensino voltado para as pessoas do campo, e que se tornou lei constitucional em favor dos camponeses.
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