O RESTABELECIMENTO DOS VÍNCULOS APÓS A DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO
ARTIGO CIENTIFICO
Palavras-chave:
Alienação Parental. Convivência Familiar Saudável. Restabelecimento de Vínculos.
Autor(es):
Thamires Gomes de Melo
Resumo: O presente artigo se dedicou ao estudo da Alienação Parental, conduta prejudicial ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e, infelizmente, cada vez mais comum nos conflitos familiares. A pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade da Lei 12.318/10 após a declaração de Alienação Parental proferida pelo Poder Judiciário no tocante ao restabelecimento de vínculos. O estudo desenvolveu-se por meio de levantamento bibliográfico e documental, analisando os posicionamentos jurisprudenciais referentes ao assunto. Os filhos são as pessoas mais afetadas por esse fenômeno, e as soluções legais previstas devem responsabilizar o alienante e devolver os direitos àqueles que foram privados, a fim de lhes causar os menores danos possíveis. Concluiu-se que a solução mais eficiente para minimizar as consequências é o acompanhamento psicológico, juntamente com os operadores do direito, pois é necessário que os envolvidos se reestruturem para restabelecer a convivência familiar de forma saudável, o que demanda apoio e tempo.
Download do arquivo completo