A VULNERABILIDADE GEOGRÁFICA DOS POVOS INDÍGENAS E A DEFENSORIA PÚBLICA
ARTIGO CIENTIFICO
Palavras-chave:
Vulnerabilidade. Vulnerabilidade geográfica. Povos indígenas. Defensoria Pública. Acesso à justiça.
Autor(es):
HELENA GRASSI FONTANA
Resumo: O presente artigo traz uma análise sobre a vulnerabilidade geográfica dos povos indígenas e uma abordagem sobre como as desigualdades socioespaciais e as situações geográficas são condicionantes dessa vulnerabilidade. Nesse contexto, será feita uma apreciação do papel da Defensoria Pública em favor dessas comunidades e da proteção dos vulneráveis e do acesso à justiça. A produção ocorreu por meio de pesquisa empírica etnográfica, nutrida pela realidade confirmada in loco, e com a bibliografia de apoio, que fundamenta os argumentos de análise. Será apresentado, ainda, o estudo do Caso Pacaraima, comarca com a maior proporção indígena do país, mostrando a atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima em prol das comunidades indígenas isoladas no extremo norte do Brasil e fronteira com a Venezuela. A análise da situação geográfica contribui para a compreensão do território herdado e das diferentes vulnerabilidades e desigualdades que se revelam com povos indígenas histórico e estruturalmente excluídos no espaço físico e existencial.
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