A justiça climática e o papel da Defensoria Pública nos territórios urbanos da Amazônia
ARTIGO CIENTIFICO
Palavras-chave:
Defensoria Pública. justiça climática. comunidades urbanas. Amazônia.
Autor(es):
Silvia Gomes Noronha
,
Adriano Souto Oliveira
,
Luciana Albuquerque Lima
Resumo: O artigo analisa o papel da Defensoria Pública na promoção da justiça climática e na garantia da defesa do direito à moradia adequada para as comunidades urbanas vulnerabilizadas na Amazônia, considerando que os efeitos da crise climática intensificam as vulnerabilidades socioambientais enfrentadas pela população assistida pela instituição. No processo metodológico, foi adotada abordagem qualitativa e foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, com revisão teórica sobre as cidades na Amazônia, o contexto das mudanças climáticas e a Defensoria Pública. Concluiu-se que os conceitos de resiliência e adaptação climática devem ser incorporados à garantia do direito à moradia por meio de uma atuação que transcenda a esfera judicial, com apoio de equipe técnica interdisciplinar e da participação dos moradores das comunidades urbanas na construção de soluções urbanísticas e ambientais que garantam sua permanência nos territórios.
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