RECONHECIMENTO DO RIO AMAZONAS COMO ENTE JURÍDICO SUPRANACIONAL E O FORTALECIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
COP 30
Palavras-chave:
Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teoria da jurisprudência da terra. Buen vivir. Pachamama. Povos andinos. Ribeirinhos. Rio Amazonas.
Autor(es):
MARIA CECILIA SCHMIDT
Resumo: Trazendo conceitos geopolíticos e jurídicos atrelados à realidade da América Latina como comunidade explorada pela hegemonia europeia, o artigo propõe que o rio Amazonas seja reconhecido como entidade jurídica supranacional pelos países que banha e os países em que se encontram suas bacias hidrográficas. Como consequência disso, o fortalecimento do Novo Constitucionalismo Latino Americano pode tomar uma nova fase, eis que seria a primeira aplicação, no mundo, da teoria da jurisprudência da terra, por vários países unidos por laços culturais e históricos de massacre, saqueamento e colonização exploratória, com o fim de resgatar suas origens através da integração e cooperação baseada em preservação ambiental.
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