SUB-REGISTRO CÍVIL INDÍGENA NA AMAZÔNIA
ARTIGO CIENTIFICO
Palavras-chave:
Sub-registro civil. Povos indígenas. Amazônia. Inclusão digital. Registro civil.
Autor(es):
YANCA DE CÁSSIA LOPES SALES
,
EDGAR MOREIRA ALAMAR
Resumo: O presente artigo analisa os desafios do sub-registro indígena na Amazônia, destacando fatores geográficos, culturais e institucionais que dificultam a universalização do registro civil. A pesquisa se baseia em dados do IBGE, legislação nacional e internacional, além de iniciativas institucionais, com o intuito de avaliar os impactos da ausência de documentação civil à população indígena, principalmente no aspecto dos direitos humanos, fundamentais e no acesso a políticas de inclusão social e de cidadania, propondo-se como forma de mitigação as inovações e tecnologias, como o projeto Ponto de Inclusão Digital (PID), de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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