TRANSPARÊNCIA NA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU NA AMAZÔNIA PARAENSE COM O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
ARTIGO CIENTIFICO
Palavras-chave:
Blockchain. cacau. direitos humanos. Amazônia paraense. sustentabilidade ambiental. Defensoria Pública.
Autor(es):
ERIKA DE ANDRADE SADIGURSKY XAVIER
Resumo: A pesquisa foca na cadeia produtiva do cacau na Amazônia paraense, que enfrenta desafios significativos como desmatamento ilegal, grilagem de terras, trabalho infantil e condições análogas à escravidão. Produtores pequenos são vulneráveis devido à falta de regularização fundiária e a intermediários que reduzem seus lucros, dificultando a rastreabilidade e perpetuando ciclos de exploração. Para combater essas violações de direitos humanos e assegurar a dignidade ao longo de toda a cadeia, a pesquisa propõe a adoção de mecanismos de governança corporativa, compliance e due diligence. A tecnologia blockchain emerge como uma solução viável para aumentar a transparência e rastreabilidade, registrando todas as etapas da produção de forma descentralizada e imutável. Isso permite que os compradores identifiquem a origem dos produtos, combatendo o trabalho ilícito ao escolherem fornecedores conformes com normas socioambientais e trabalhistas. A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na efetivação dos direitos humanos na região, atuando no combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão, na mediação de conflitos fundiários e na promoção do acesso à justiça para comunidades vulneráveis. A adoção de sistemas de rastreabilidade com blockchain é promissora para fortalecer a missão da Defensoria, especialmente na regularização fundiária e na exigência de transparência comercial. Embora existam desafios como a infraestrutura digital e os custos iniciais, o uso da blockchain pode ser incentivado por políticas públicas e parcerias estratégicas. A combinação de inovação tecnológica com a atuação jurídica e social pode levar a uma produção ética de cacau, promovendo justiça social e econômica na Amazônia paraense.
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