Volume 6, Número 1

SUMÁRIO

• FICHA TÉCNICA
• APRESENTAÇÃO
• EDITORIAL
• ARTIGOS DE CONVIDADOS
• PODE A MULHER INDÍGENA FALAR?
• ANAIS DO II CONGRESSO CIENTÍFICO EM DIREITOS HUMANOS DA DPE/TO
• ARTIGO DE REVISÃO
• A RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO DAS MULHERES APENADAS NO BRASIL
• A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO NOS ESTADOS DO PARÁ E TOCANTINS
• ARTIGO ORIGINAL
• O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
• EDUCAÇÃO DO CAMPO: um direito fundamental do camponês
• EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO BRASIL: análise crítica da hermenêutica do Supremo Tribunal Federal no julgamento das medidas cautelares das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44
• SEGURANÇA PÚBLICA NA ERA DIGITAL: ensino da legislação correlata à segurança da informação na polícia militar frente aos crimes informáticos durante a pandemia de covid-19 no estado do Pará
• A INDISPENSABILIDADE DO PODER DE REQUISIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
• LEI DA ESCUTA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL: uma análise multidisciplinar
• MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS NA ARGENTINA: passado, presente e futuro