Volume 4, Número 1

SUMÁRIO

• FICHA TÉCNICA
• APRESENTAÇÃO
• EDITORIAL
• ARTIGOS DE CONVIDADOS
• CASO VLADIMIR HERZOG E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E MEMÓRIA
• POR QUE APRENDER A “ENSINAR” DIREITOS HUMANOS (DH)? - Patrícia Medina
• ARTIGO DE REVISÃO
• USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: uma análise da efetividade da lei junto ao serviço notarial
• PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER E A TIPIFICAÇÃO PENAL DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
• O DIREITO DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: perspectiva jurídica e efetivação dos direitos da personalidade
• A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E UMA BREVE ANÁLISE DE SEUS REFLEXOS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E SOCIAIS NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
• AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS PROVOCADAS PELO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• FAMÍLIAS E MULTIPARENTALIDADE
• ARTIGO ORIGINAL
• DIREITO À SAÚDE: o papel do Supremo Tribunal Federal diante da obrigatoriedade no fornecimento de remédios experimentais pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
• NEPOTISMO E A (IN)COSNTITUCIONALIDADE DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PRÓXIMOS DO GOVERNANTE PARA OS CARGOS POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• COMUNICAÇÃO BREVE
• A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IN JUÍZO
• RESENHA
• DO ACESSO À JURISDIÇÃO, DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA NECESSIDADE DE SUA RAZOÁVEL DURAÇÃO