Volume 1, Número 1

SUMÁRIO

• FICHA TÉCNICA
• APRESENTAÇÃO
• EDITORIAL
• ARTIGO CIENTIFICO
• O DECRETO 4.887/2003: as comunidades quilombolas, aspectos culturais e a interface com os direitos humanos.
• A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONDIÇÃO DE “CUSTOS VULNERABILIS”: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
• O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
• O DIREITO À AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: uma análise à luz das inovações oriundas do pacote anticrime.
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS POR SUAS MÃES: O Projeto Cegonha da Defensoria Pública do Ceará em Juazeiro do Norte-CE em face da problemática da maternidade indesejada
• USO DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA POLÍTICA À LUZ DOS ATRITOS ENTRE CHEFES DO PODER EXECUTIVO DURANTE A PANDEMIA
• A INTERVENÇÃO FEDERAL NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RORAIMA: Consequências do ápice da crise.
• OS LIMITES MÉTRICOS DA ÁREA USUCAPÍVEL URBANA INDIVIDUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• A DEFENSORIA PÚBLICA E A GARANTIA DE ASSENTO PARITÁRIO À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
• DIÁLOGO, METODOLOGIA E REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS
• RESENHA
• MILITARIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA DA FRONTEIRA: as respostas do Brasil à crescente migração venezuelana.