Volume 5, Número 1

SUMÁRIO

• FICHA TÉCNICA
• APRESENTAÇÃO
• EDITORIAL
• ARTIGO CIENTIFICO
• TRABALHO SEXUAL ONLINE E CIBERPEDOFILIA: tensões entre liberdade digital e proteção infantil
• A justiça climática e o papel da Defensoria Pública nos territórios urbanos da Amazônia
• O “CINTURÃO VERDE": uma proposta de atuação estratégica da Defensoria Pública em prol do direito humano ao desenvolvimento e da proteção ao meio ambiente
• FERRAMENTAS PARA UM NOVO MODELO DE ESTADO: o papel do ecofeminismo na instrumentalização do socioambientalismo
• O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MEMÓRIA E À VERDADE EM PROL DOS SOLDADOS DA BORRACHA
• PREJUDICIALIDADE DO DIREITO DE PETIÇÃO INDIVIDUAL PELA NÃO RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO FACULTATIVO INERENTE AO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC)
• A EFETIVIDADE DO PROJETO “DEFENSORIA ITINERANTE” NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS NOS ANOS DE 2020 A 2024
• SUB-REGISTRO CÍVIL INDÍGENA NA AMAZÔNIA: desafios, inovações e soluções tecnológicas
• TRANSPARÊNCIA NA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU NA AMAZÔNIA PARAENSE COM O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: ferramenta de due diligence em direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
• JUSTIÇA CLIMÁTICA E SISTEMA PRISIONAL: rumo a uma agenda necessária
• CHEQUE MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EXPOSTAS E ATINGIDAS PELOS ALAGAMENTOS NA CIDADE DE BELÉM:: o papel da Defensoria Pública nas políticas de adaptação às mudanças climáticas
• O SILENCIAMENTO DO PARTEJAR: Implicações da segregação das parteiras tradicionais para a efetivação de direitos reprodutivos de mulheres indígenas e ribeirinhas da Região Norte do Brasil
• COLONIALISMO QUÍMICO E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS: da (in)convencionalidade do Pacote do Veneno, a luz da jurisprudência interamericana
• ENTRE O DIREITO DE AÇÃO E O DIREITO DE ACESSO: o abismo estrutural na efetividade do art. 5º, XXXV, da Constituição
• AUTORES(AS) CONVIDADOS(AS)
• CIÊNCIA E VOZES DA AMAZÔNIA NA COP 30: a Conferência do Clima como Encruzilhada Epistemológica e Política
• NORMATIVA AMBIENTAL, CAMBIO CLIMÁTICO, INSTITUCIÓN NACIONAL DE DERECHOS HUMANOS Y DEFENSORÍA DEL PUEBLO Y SITUACIÓN DE LA DEFENSA PÚBLICA EN MATERIA MEDIOAMBIENTAL EN LA REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY
• DESAFÍOS PARA LA DEFENSA PÚBLICA EN RELACION AL CAMBIO CLIMATICO, CON ESPECIAL REFERENCIA A PARAGUAY
• EL DERECHO DE ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL Y EL ROL DE LA DEFENSA PÚBLICA: Estándares de Escazú
• COP 30
• COMO A NOVA GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL PODE IMPACTAR A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO CLIMÁTICO NUM CENÁRIO DE EMERGÊNCIAS
• RECONHECIMENTO DO RIO AMAZONAS COMO ENTE JURÍDICO SUPRANACIONAL E O FORTALECIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
• RESENHA
• REGO, Martin Ramalho de Freitas Leão. A TEORIA DA ANOMIA SOCIAL NO ESTUDO CRIMINAL: uma abordagem a partir das sociologias de Durkheim e Merton. Revista Transgressões: ciências criminais em debate, v. 7, p. 199-223, dez. 2019